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Termos de Uso do Grade

1. O que é o Grade

O Grade é um aplicativo que permite a cada usuário criar múltiplos "Cards" — perfis/personas distintos (ex.: Trabalho, Família, Pessoal) — cada um com sua própria audiência e regras de visibilidade, controladas pelo próprio usuário através do Organizador.

Um Card pode ser Aberto (visível para qualquer pessoa que tenha o link, inclusive quem não tem conta no Grade) ou fechado (visível apenas para quem você autorizou). Toda conta precisa manter pelo menos um Card Aberto. O Grade não é indexado por buscadores.

2. Quem pode usar

O uso do Grade é permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais.

• No cadastro, você informa sua data de nascimento. Informar data falsa é violação destes Termos.
• Se soubermos, por qualquer meio, que a conta pertence a menor de 18 anos, ela será encerrada e os dados excluídos.
• O Grade pode, a qualquer momento, adotar mecanismos adicionais de verificação de idade.

3. Conta e cadastro

• O acesso é feito por email, através de um link mágico (sem senha).
• Cada conta possui um identificador único (@handle), escolhido pelo usuário dentro das regras vigentes.
• O Grade está em fase de beta fechado, com cadastro apenas por convite de quem já está na plataforma. Essa condição pode mudar a qualquer momento.
• O Grade não é obrigado a aceitar qualquer pessoa como usuário, podendo recusar ou encerrar cadastros a seu critério.
• Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelo acesso ao email vinculado a ela.

4. Seus Cards e o Organizador

• Cada Card tem sua própria configuração de visibilidade, definida por você no Organizador.
• O Grade não garante que o conteúdo que você oculta de determinada pessoa nunca chegará ao conhecimento dela por vias indiretas — por exemplo: um comentário feito por outra pessoa; uma captura de tela feita por quem tem acesso autorizado; ou o repasse indevido por alguém a quem você concedeu acesso.
• A responsabilidade por configurar corretamente a visibilidade dos seus Cards é sua. O Grade não se responsabiliza por configurações incorretas ou por descuido do usuário.
• Conteúdo publicado em Card Aberto pode ser visto por qualquer pessoa com o link, inclusive sem conta no Grade, e pode ser copiado ou redistribuído por terceiros fora do nosso alcance.

5. Conteúdo do usuário

• Você é o único responsável pelo conteúdo que publica (textos, fotos e qualquer outro material), inclusive por ter os direitos necessários sobre ele.
• Ao publicar, você concede ao Grade uma licença limitada ao funcionamento do serviço (hospedar, armazenar, exibir e transmitir esse conteúdo para as pessoas a quem você o direcionou). Essa licença não é exclusiva, não transfere a propriedade do conteúdo e termina quando o conteúdo é removido — ressalvadas as cópias mantidas por obrigação legal ou para análise de denúncia, descritas no item 7.
• O Fluxo é temporário: posts no Fluxo desaparecem automaticamente 8 dias após a publicação, para todo mundo, e são apagados dos nossos servidores. Se você fixar um post no Mural, ele permanece até que você o remova.

6. Conteúdo proibido

É proibido publicar, enviar ou divulgar no Grade:

1. Conteúdo ilegal segundo a lei brasileira, ou que incentive, ensine ou faça apologia a crime.
2. Violência extrema, contra outra pessoa ou contra si mesmo, explícita ou insinuada.
3. Incentivo, instrução ou apologia ao suicídio ou à automutilação.
4. Discurso de ódio e racismo, bem como qualquer discriminação por raça, cor, etnia, origem, religião, nacionalidade, deficiência, idade, orientação sexual ou identidade de gênero.
5. Nudez, sexo ou insinuação de ambos. Esta regra vale também em Cards fechados: o Grade não é lugar para esse tipo de conteúdo, nem em grupo restrito.
6. Sensualização ou erotização excessiva — e, de forma absoluta e sem qualquer exceção, qualquer sexualização de crianças e adolescentes.
7. Uso ou apologia a drogas ilícitas no país.
8. Ofensas pesadas, xingamentos, assédio, perseguição, ameaça ou humilhação dirigida a alguém.
9. Qualquer conteúdo não recomendado para menores de 18 anos, ainda que não listado acima.
10. Se passar por outra pessoa ou entidade; spam; automação abusiva; tentativa de burlar as regras de visibilidade, os limites do serviço ou a segurança da plataforma.

Conteúdo de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes é removido imediatamente, a conta é encerrada e o caso é comunicado às autoridades competentes, sem aviso prévio.

7. Denúncias e moderação

Como denunciar. Dentro do app, em cada post e em cada comentário, pela opção "Denunciar". Você também pode escrever para o contato do item 13 — inclusive se você não tem conta no Grade.

O que fazemos. Toda denúncia é avaliada. Removemos imediatamente, sem depender de ordem judicial, conteúdo que envolva: crimes sexuais contra vulneráveis e material de abuso infantil; indução ao suicídio ou à automutilação; terrorismo; atos antidemocráticos; discriminação por raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, sexualidade ou identidade de gênero; crimes contra a mulher em razão do sexo; e tráfico de pessoas. Demais denúncias recebem tratamento prioritário conforme a gravidade.

O que pode acontecer com quem descumpre — a medida é escolhida conforme a gravidade, a reincidência e o dano causado:

1. Remoção do conteúdo, com aviso ao autor;
2. Advertência registrada na conta;
3. Suspensão temporária da conta;
4. Encerramento definitivo da conta.

Nos casos mais graves (item 6, parágrafo final), aplicamos o encerramento direto.

Aviso e recurso. Quem tiver conteúdo removido ou conta suspensa é avisado, com o motivo, e pode pedir revisão respondendo ao aviso ou escrevendo para o contato do item 13. A revisão é feita por pessoa diferente sempre que possível, e a resposta é dada em até 30 dias.

Prova. Quando um conteúdo é denunciado, o Grade guarda uma cópia dele (texto, endereço da imagem, autor, data e o comentário denunciado, quando for o caso) por até 12 meses, para permitir a análise e eventual apuração — mesmo que o post já tenha sumido do Fluxo. Essa cópia fica em área restrita, sem acesso por outros usuários.

Transparência. O Grade publica, uma vez por ano, um relatório com números de denúncias recebidas e medidas tomadas.

8. Handles (@)

• Cada @ é único na plataforma e não constitui propriedade permanente do usuário.
• O Grade mantém uma lista de nomes reservados ou bloqueados (ex.: termos que parecem oficiais, como "suporte" ou "financeiro"; palavras ofensivas).
• O Grade pode revogar ou retomar um @ já concedido — por exemplo: marca registrada, pessoa pública, palavra ofensiva (ou que passe a ser considerada ofensiva), ou termo que cause confusão sobre a identidade do titular.
• @ de contas abandonadas (nunca utilizadas, ou inativas por período prolongado) podem ser liberados para outra pessoa.

9. Convites e indicações

• Cada conta possui um link de convite pessoal e reutilizável.
• É proibido o uso abusivo do sistema de convites, incluindo a criação automatizada ou em massa de contas.
• Contas podem desbloquear a criação de Cards adicionais mediante indicações confirmadas. As regras desse mecanismo fazem parte da dinâmica do produto e podem ser alteradas a qualquer momento, não constituindo direito adquirido.
• O Grade pode, no futuro, introduzir Cards adicionais mediante assinatura paga, com aviso prévio adequado.

10. Compromissos do Grade

Enquanto estes Termos estiverem em vigor, o Grade se compromete a não:

• exibir publicidade;
• usar seus dados para perfilamento publicitário ou vendê-los a terceiros;
• ordenar o Fluxo por algoritmo de engajamento — o Fluxo é cronológico, por Card;
• usar reprodução automática de vídeo (autoplay), rolagem infinita ou outros recursos desenhados para prender sua atenção;
• coletar dados biométricos (reconhecimento facial, impressão digital ou equivalentes);
• ser indexado por buscadores.

Se qualquer um desses pontos mudar no futuro, a mudança será comunicada de forma destacada, antes de entrar em vigor.

11. Encerramento da conta

• Por você: a qualquer momento, pela opção de excluir a conta dentro do app, ou pelo contato do item 13. A exclusão remove seus Cards, posts e dados associados, ressalvado o item 7 (prova de denúncia) e obrigações legais de guarda.
• Pelo Grade: em caso de violação destes Termos, conforme a escada do item 7, ou se o serviço for descontinuado.

12. Isenção de garantias

O Grade é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica. Especialmente durante a fase atual de testes, instabilidades podem ocorrer. O Grade não se responsabiliza por conteúdo publicado por usuários, nem por condutas de usuários entre si.

13. Alterações nestes Termos

O Grade pode alterar estes Termos a qualquer tempo, a seu critério, inclusive regras de funcionamento, limites e recursos do produto. As alterações passam a valer a partir da publicação da nova versão, que fica sempre disponível em grade.social/termos, com a data da última atualização.

A permanência no uso do Grade após a publicação da nova versão significa concordância com ela. Quem não concordar deve encerrar a conta, conforme o item 11. Mudanças relevantes serão comunicadas por um canal do aplicativo (ex.: Notificações) ou por email, conforme exigido pela legislação aplicável.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

15. Contato e responsável

Dúvidas, denúncias e pedidos relativos a estes Termos: rmca.grade@gmail.com

Responsável pelo serviço: [RAZÃO SOCIAL] — CNPJ [NÚMERO] — [ENDEREÇO COMPLETO], representante legal no Brasil.

(pendente: preencher a identificação acima e trocar o contato por um email do domínio, ex.: contato@grade.social)